Processo 112029/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 14:12
Autuado em 25/03/2009 14:12
Oficio de encaminhamento 116/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1584/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1584/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010 Acórdão   1584/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 13:27 do Protocolo nº 360995/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1309/09-OCN-DCM da Sra. Dalila José de Mello.
22/07/2009 10:19 do Protocolo nº 330956/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1309/09-OCN-DCM.
07/07/2009 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1309/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1584/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1984/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 16:25 DP  
20/07/2010 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1128/2010 -
22/06/2010 10:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2010 -
22/06/2010 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1020/2010 -
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 09:52 SMPjTC  
01/06/2010 09:32 S2C  
28/05/2010 16:48 DG  
17/12/2009 10:08 GATBC  
15/12/2009 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2009 -
14/12/2009 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3318/2009 -
30/10/2009 13:51 SMPjTC Parecer nº 15972/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
28/07/2009 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1155/2009 -
28/07/2009 15:37 DCM Instrução nº 3522/2009 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/07/2009 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1984/2009 -
25/03/2009 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 951/2009 -
25/03/2009 15:30 DCM Instrução nº 1864/2009 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1309/2009 -
25/03/2009 14:12 DP  

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